Direito Empresarial

     Nossa equipe é extremamente técnica e eficiente. Os advogados que compõem esse departamento são capazes de apresentar soluções rápidas, seguras e inovadoras, de maneira que permita maximizar o sucesso das metas e objetivos a serem alcançados por cada cliente.
     Possuímos conhecimento técnico suficiente para tratar de importantes questões como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas e etc.


• Constituição e registro de empresas
• Sociedade limitada
• Sociedade anônima
• Sociedade por ações
• Sociedade simples
• Unipessoalidade superveniente
• Eireli
• Cooperativa
• Sociedade entre cônjuges
• Respons. dos sócios e dos administradores
• Blindagem societária
• Reorganização societária
• Transformação das sociedades
• Incorporação, fusão e cisão
• Holding
• Joint venture
• Dissolução da sociedade
• Exclusão de sócio
• Retirada de sócio
• Participacão de capital estrangeiro no Brasil
• Estabelecimento empresarial
• Proteção ao ponto da atividade empresarial
• Nome empresarial
• Propriedade industrial
• Marca
• Patente, desenho e modelo industrial
• Concorrência desleal
• Atos confusórios
• Títulos de crédito
• Nota promissória
• Cheque
• Duplicata
• Duplicata eletrônica
• Letra de câmbio
• Endosso
• Protesto
• Contratos comerciais
• Compra e venda mercantil
• Locação comercial
• Alienação fiduciária de móveis (Decreto 911/1969)
• Conversão em ação de depósito
• Habilitação e Impugnação de crédito
• Pedido de restituição
• Ação revocatória
• Respons. das distribuidoras de valores
• Recuperação judicial e extrajudicial de empresas
• Falência

• Preferências e privilégios creditórios
  • Alienação fiduciária de imóveis (Lei nº 9.154/1997)
  • Mora e retomada de imóvel
  • Garantias reais e pessoais em operações bancárias
  • Representação comercial
  • Comissão mercantil
  • Mandato mercantil
  • Contrato de transporte
  • Seguro
  • Arrendamento mercantil – leasing
  • Consórcio
  • Desconto – factoring
  • Franquia – franchising
  • Adiantamento de contrato de câmbio – ACC
  • Adiantamento de Cambiais Entregues – ACE
  • Contrato de câmbio
  • Contrato de vendor
  • Remessa de valores ao exterior
  • Operacões com recursos externos
  • Contratos bancários (vide direito bancário)
  • Cessão de direito industrial
  • Licença de uso de direito industrial
  • Software
  • Transferência de tecnologia
  • Mercado de capitais
  • Ações
  • Debêntures
  • Cotas de fundos de investimento
  • Acordo de acionistas
  • Custódia
  • Securitização
  • Respons. das companhias na oferta de ações
  • Respons. dos gestores e controladores
  • Respons. das corretoras de investimentos