Direito do Consumidor

     Diel & Romasanta Advogados Associados conta com advogados em direito do consumidor com vasta experiência no ramo consumerista. Estamos aptos a lhe fornecer todo o apoio jurídico necessário para a defesa de seu direito como consumidor.


• Consumo e insumo
• Contratos de adesão
• Publicidade e oferta ao público
• Acesso prévio às condições gerais da contratação
• Informação clara, precisa e ostensiva
• Direito de arrependimento
• Venda casada
• Recusa de venda
• Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
• Execução de serviço sem prévio orçamento
• Elevação de preço sem justa causa
• Vantagem excessiva
• Falta de estipulação de prazo
• Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
• Preço superior ao tabelado
• Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
• Propaganda enganosa
• Produto com vício ou defeito
• Desrespeito às normas técnicas
• Prazo de validade vencido
• Embalagens e rótulos
• Vício de qualidade do produto
• Responsabilidade do fornecedor
• Responsabilidade do fabricante
• Responsabilidade do produtor
• Responsabilidade do vendedor
• Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
• Telefonia
• Energia
• Água e esgoto
• Transporte
• Responsabilidade das empresas aéreas
• Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
• Cancelamento ou atraso no voo
• Overbooking
• Pacote turístico
• Erro médico
• Seguro-saúde (planos de saúde)
• Seguro de veículos
• Anuidades escolares
• Financiamento
• Empréstimos bancários
• Cartão de crédito
• Cheque especial
• Análise e revisão de contratos bancários
• Teoria da onerosidade excessiva
• Teoria da imprevisão
• Cláusulas abusivas
• Exclusão de encargos cumulados
• Capitalização de juros
• Multa e comissão de permanência
• Abalo no crédito
• Inclusão indevida no SPC/SERASA
• Protesto indevido
• Constrangimento em cobrança
• Cobrança de dívida não vencida
• Restituição de valores pagos indevidamente
• Devolução em dobro
• Repetição de indébito
• Planos econômicos
• Declaratórias de inexigibilidade de crédito
• Declaratórias de inexistência de relação jurídica
• Obrigações de fazer e de não fazer
• Renegociação de dívidas bancárias